domingo, 24 de março de 2013

MAIOR AO DOMINGO: Fátima Pereira



Deverá a cidade antiga querer parecer nova?
Braga renovou ou revitalizou o seu centro histórico?


Entendi reflectir acerca dos centros históricos, mais especificamente de Braga, não apenas por ser altura de comemorações, quer associadas ao Dia Nacional dos Centros Históricos (28 de Março) e do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de Abril); não somente porque a temática está na ordem das atuais políticas nacionais e consequentemente em contexto autárquico, mas também porque numa cidade como Braga perante uma administração municipal que gere de modo avulso e de forma nociva as intervenções no centro histórico nunca será demasiado trazer este tema a debate.
A regeneração urbana emergiu da política de conservação do património mas rapidamente ultrapassou esse âmbito impulsionada pelos constantes desafios ao qual as cidades são alvo, quer a nível económico, social, ambiental e cultural. Mas porque se tornaram, nas últimas décadas, os centros históricos um elemento incontornável das intervenções da administração pública? Perante a degradação do edificado e uma necessidade de repensar a função do centro histórico com a criação de novas centralidades originada pela distribuição de serviços que outrora nele estavam sediados; perante a necessidade de criação de melhores condições habitacionais; perante uma constatação de que é economicamente insustentável e inviável a continua expansão das cidades e uma ocupação dispersa que onera de modo gravíssimo o contribuinte; mas essencialmente e de modo reconhecido porque as cidades deixaram de competir tendo por base recursos replicáveis em outros lugares para valorizar o que têm de único. Em termos de competitividade os atributos locais constituem um factor essencial de valorização. A vantagem competitiva de um território envolve os factores específicos de um determinado local, essencialmente os não transferíveis para outro, tal como a cultura; a identidade; o património e o meio ambiente numa perspectiva de especialização na diferenciação. O centro histórico tornou-se então num recurso não negligenciável na estratégia de competitividade, afirmação e desenvolvimento das cidades.
Renovação e Revitalização e/ou Regeneração urbana são alguns dos termos utilizados com vista a designar uma determinada intervenção no centro histórico, mas em que diferem? O conceito de renovação está associado no seu essencial a uma demolição do edificado e a uma consequente substituição por construção nova, numa intervenção essencialmente física.
Revitalizar ou regenerar envolve processos de promoção, renovação, requalificação e reabilitação de forma combinada. Está relacionado com a introdução do planeamento estratégico e de um novo modelo de governação, não centrando a tomada de decisão, envolvendo instituições públicas, indivíduos, empresas, organizações não-governamentais e governamentais na construção de um sistema horizontal. Tem a ver com um crescente interesse da sociedade, dos stakeholders em tomar parte do desenvolvimento do seu território, da sua cidade, para a emergência de processos de decisão mais negociados e participados pelos agentes, e num contínuo enfraquecimento do estado enquanto agente económico. Muitas cidades têm utilizado estes programas para fomentar a sua identidade, a sua pertença através da intervenção no património e na recuperação das memórias urbanas.
Ora em Braga o que assistimos? Um percurso pelo centro histórico e temos a apreciação que a cidade não se revitalizou e/ou regenerou, a cidade apenas se renovou e continuamente o faz. Em cada obra municipal, bem como em inúmeras obras de intervenção privada essencialmente por existir um regulamento de intervenção no centro histórico muito permissivo, pouco orientador e sem uma clara definição de estratégia para intervenção nos mesmos; o culto pelo “fachadismo” ou a destruição integral dos edifícios que tem marcado as intervenções e nas “operações de cosmética barata” no espaço público, a cidade sofre perdas irrecuperáveis no que se refere ao seu património, á sua identidade pelos contantes atentados à paisagem urbana. Deverá a cidade antiga querer parecer nova?!
Ao abrigo deste programa de regeneração urbana a gestão municipal não teve a capacidade de evoluir nas políticas públicas e consequentemente no modo de exercer o urbanismo, na passagem de intervenções de renovação urbana para intervenções revitalização ou regeneração. A gestão municipal não foi capaz de pensar o território envolvendo os agentes, as associações, a população e isso sente-se no distanciamento das intervenções ao real contexto da cidade. Não teve acções estratégicas e concertadas de intervenção no mesmo constatando-se pelo modo como tratou a localização de um equipamento importantíssimo como a pousada da juventude para a dinâmica do centro histórico; não foi capaz de desenvolver políticas de mobilidade sustentáveis; esteve ausente na promoção da nossa identidade e do nosso património; não valoriza os achados arqueológicos como mais-valia económica e identitária; não teve estratégia para o comércio tradicional à medida que autorizou a localização de centros comerciais na periferia da cidade e o que assistimos é uma desertificação constante das ruas. Isto apesar de o município ter um Plano Estratégico não é ter uma estratégia! Urge uma estratégia para o centro histórico!


6 comentários:

  1. Muito bom texto.Eu gostava de saber o que pensa sobre este assuntp quem nos tem governado e também a oposição de esquerda mas só tenho lido aqui opiniões de gente ligada ao PSD.

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    1. Caro "Carlos Azevedo",
      Em primeiro lugar, nem todos os que colaboraram nesta rubrica pertencem ou são afectos ao PSD, como poderá atestar no arquivo à sua direita. Não sabia que o João Tinoco era do PSD, nem que o Pedro Morgado se alinhava à direita ou que o Carlos Santos votaria no PSD...
      O que une os convidados é a paixão por uma Braga melhor e maior, e o facto de terem dito sim ao convite por mim formulado, independentemente dos partidos.
      Efectivamente pretendia e pretendo um quadro de colaborações plural. Todavia, tenho pena que os convites formulados a gente afecta ao actual poder tenha declinado o convite. Talvez por isso tenhamos ficado duas semanas sem "Maior ao Domingo".
      Em Braga definitivamente há gente que não lida bem com a crítica. Estar tempo demais no poder faz isto...
      Portanto, não é por minha iniciativa que o quadro não se apresenta mais plural!

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  2. Apreciei, imenso, ler este texto.
    Faz uma reflexão ponderada e equilibrada sobre as terminologias e aplicabilidade prática dos conceitos dentro da nossa cidade.
    Parabéns Fátima pelo texto e obrigado por esta reflexão.

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  3. e não há mais ninguém para escrever além da gamela do poder?

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    1. Está a sugerir o quê? Gente ligada ao partido comunista? Não tenho qualquer problema... Penso até que dois dos convidados estão bastante próximos do bloco de esquerda.
      Acho notável é sugerir que o PCP está fora da gamela do poder. Portanto, significa que a ideia de que podem ganhar a Câmara de Braga não passa de um devaneio, já que se assumem declaradamente como fora do poder...

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  4. Sabes bem quem é a gamela do poder. não te faças de sonso. E deixa de ser preconceituso. Para jovem já tens muitos bichinhos na cabeça. Fica-te mal. Tens cultura para seres uma pessoa bem mais adulta. Se o voto é que está certo, então o mesquita esteve sempre certo.

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